A Importância de Michel foucalt para o direito

por

Joel Jorge Martinez Silva

(Acadêmico do 3º semestre)

Monografia requerida como trabalho de conclusão do curso de graduação

Graduação em Direito

Universidade Federal da Bahia

2003

Professor Orientador:

Paulo Roberto Lyrio Pimenta

Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, onde leciona nos cursos de Graduação e de Mestrado, Juiz Federal da Bahia, foi Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP no período de 2000/2001.

1. Tema

A noção e as formas de controle social punitivo institucionalizado e difuso em Michel Foucalt: ferramentas de estudo do direito.

2. Problematização

1. O que é controle social?

2. Como se manifestam as formas de controle social nos agrupamentos humanos?

3. Como diferenciar o controle social difuso do controle social punitivo? Que outras formas eles podem assumir?

4. Quais são os autores que melhor detalham o tema na atualidade?

5. Como foi possível a um expert em semiótica tornar-se figura importante na paisagem do Direito Penal?

6. Que formas de controle social - relacionados diretamente com a expressão do direito penal - Foucalt descreveu com maestria?

7. Quais penalistas sofreram influência de Foucalt?

8. Como podemos situar a obra foucaltiana no Direito e, em especial, no Direito penal?

9. Por quê as instituições sociais não podem prescindir das formas de controle social punitivo?

10. Afinal, o estudo de Foucalt é essencial ao profissional do Direito? Existiria uma seqüência bibliográfica obrigatória sobre o tema?

3. Justificativa

Michel Foucalt (19XX – 1988) foi um importante intelectual nas últimas décadas do século XX. Seus biográfos têm encontrado dificuldades na classificação de sua escritos: ensaísta, escritor, filósofo, comunicador, semiologista, professor, psicólogo, tais substantivos são sempre insuficientes para defini-lo. Já quanto ao caráter enciclopédico, provocador e revolucionário da totalidade de seus escritos não restam dúvidas. Observa-se com facilidade que o estudo das ferramentas de controle social trespassam suas obras. Assim, ele elabora, na parte final de sua vida, uma genealogia do direito penal racionalizado e da execução penal cientificamente humanizada. Trata-se do surgimento de um regime moderno de poder, que possui uma grande variedade de mecanismos de controle social. Este novo regime impõe sua força através do disciplinamento em diversas esferas da vida. Interessa-nos aqui as formas de poder punitivo institucionalizado.

Diante da importância de Foucalt para o Direito, e em especial, para o Direito Penal, e considerando a abordagem superficial de suas obras no estudo de graduação, este breve escrito tenta trazer à tona um visão geral da seus conceitos, tais que possuam tangência com a Ciência Penal.

4. Planejamento

Parte Primeira

Título: Noções Introdutórias

Capítulo I. O mundo de Foucalt

Seção 1. Quem foi Michel Foucalt

Seção 2. A relação entre a praxis do seu trabalho e seus escritos

Seção 3. A vivência da esfera prisional e manicomial

Seção 4. A Interação com outros filósofos

Seção 5. Abordagens não exploradas

Capítulo II. Controle Social: visão geral

Seção 1. Antecedentes históricos

1. a) Antiguidade oriental média: Teocentrismo

b) Antiguidade clássica: a pólis e a cittá

1. c) Idade média: Deus e seus sectários

2. d) Renascimento: a razão como braço de ferro

3. e) Revolução industrial: a defesa das engrenagens

Seção 2. O entendimento de outros doutrinadores

a) Zaffaroni

1. b) Acquaviva

2. c) Damásio

3. d) Delleuze

Parte Segunda

Título: As idéias foucaltianas

Capítulo III. Controle social

Seção 1. Significado

Seção 2. As formas

a) O direito

1. b) A polícia

2. c) Os juízes

3. d) O sistema prisional

4. e) As penas pecuniárias

Parte Terceira

Título: A íntima relação entre Estado e controle social

Capítulo 4. As instituições punitivas institucionalizadas e sua presença no corpo

social

Capítulo 5. Um Estado sem formas de controle social é possível?

Capítulo 6. Penalistas pos-foucalt: um novo direito penal?

Parte Quarta

Título: Foucalt na Academia

Capítulo 7. A leitura de Foucalt na graduação

Capítulo 8. O mundo foucaltiano indispensável ao acadêmico de Direito

Capítulo 9. Roteiro de estudo pelas obras completas de Foucalt

Parte Quinta

Título: Crítica ao espírito foucaltiano

Capítulo 10. O autor obcecado pela morte e pela loucura

Capítulo 11. O relativismo frio e niilista

Capítulo 12. Baudrillard – o maior crítico

Capítulo 13. um autor, vários Foucalts: seus intérpretes

5. Custos

1. a) Fotocópias - R$ 17,00 (capítulos da obra Monografia Jurídica)

2. b) Aquisições:

3. b.1) 1 exemplar da obra Microfísica do Poder de Michel Foucalt - R$ 35

b.2) 1 exemplar da obra Michel Foucalt e o Direito de Márcio Alves de

Fonseca – R$ 65

6. Cronograma

A - Planejamento

B - Coleta de dados

C – Análise de dados

7. Bibliografia

BAUDRILLARD, Jean. [Esqueçendo Foucalt].

DELEUZE, Gilles. Foucalt. São Paulo: Brasiliense, 1985.

FONSECA, Márcio Alves de. Foucalt e o Direito. São Paulo, Editora Martins

Fontes, 2001.

FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987.

_______________. A Verdade e as formas jurídicas.

_______________. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Editora Graal,

1982.

_______________. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes,

1982.

POL-DROIT, Roger. A companhia dos Filósofos. [São Paulo]: Martins Fontes,

[2002].

ONFRAY, Michel. O Materialismo Hedonista. [São Paulo]: Martins Fontes,

[1999].

ZAFFARONI, Enrique Raúl; PIERANGELLI, José Enrique. Manual de Direito

Penal Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 4ª edição, 2002