A política tem muito de irónico.

Na legislatura anterior, o Partido Socialista, com uma minoria relativa, não teve qualquer dificuldade em fazer aprovar os seus orçamentos. Agora, apenas um ano depois das eleições onde obteve uma quase maioria absoluta (falta-lhe um deputado!), e a dar crédito às direcções partidárias, a proposta de orçamento para 2001 está condenada.

Muito antes de ser elaborado, os partidos da oposição começaram a dar sinais de que, provavelmente, não o aprovariam.

De certo modo, essa atitude é compreensível. O orçamento concretiza uma dada orientação política. Assim sendo, é natural que o partido no poder o aprove, do mesmo modo que os partidos de oposição, porque têm diferentes orientações, são tentados a reprová-lo.

No entanto, as coisas nunca são tão simples assim. Na prática, o governo apresenta uma proposta que traduz as suas orientações básicas, que, no entanto, está sujeita a alterações. É esse, também, o papel da Assembleia da República: analisar as propostas do governo, sugerir alterações e, depois, aprová-lo ou rejeitá-lo.

A aprovação ou rejeição liminar, antes da análise e discussão, é condenável. Os deputados são representantes dos cidadãos. É sua obrigação avaliar cada uma das propostas que lhes são apresentadas e decidir em consciência sobre a sua validade, independentemente dos interesses partidários em jogo.

Portanto, nem os deputados da situação, nem os da oposição, devem aceitar ou reprovar, antecipadamente qualquer proposta ou projecto presente à assembleia.

Tradicionalmente, têm errado uns e outros, ao aceitar sem análise nem discussão as orientações de voto transmitidas pelas respectivas direcções partidárias.

Lamentavelmente, ficamos todos — nós, os eleitores — convencidos de que a maioria dos deputados, votam o orçamento, sem sequer o conhecerem.

Curiosamente, até os responsáveis pelas propostas parecem não conhecer aquilo que tão "convictamente" defendem. Há dias, o deputado Octávio Teixeira, do PCP, alertou a Ministra da Saúde para erros crassos de aritmética, de que ela não se tinha apercebido — nem ela, nem os técnicos responsáveis pela proposta!

Que conclusão os eleitores comuns podem tirar?

Pue a incompetência é generalizada entre os máximos dirigentes do estado, ou que a estrutura e orientações do orçamento é mais ou menos irrelevante. Quer se aceite uma ou outra dessas conclusões, o efeito é o mesmo: um generalizado e enfadado encolher de ombros dos cidadãos. Em suma, mais uma machadada na credibilidade da política.