12/1/2000

Segurança nas escolas

No final de 1999 publiquei nesta página um texto sobre a (falta de) segurança nas escolas. Dias depois, a propósito da explosão ocorrida num laboratório da Universidade de Aveiro, com danos sérios numa jovem de vinte e poucos anos, a imprensa dava conta de um parecer da ACOP (Associação de Consumidores de Portugal) que manifestava sérias reticências à segurança dos laboratórios das escolas secundárias.

O Ministério apressou-se a desdramatizar a situação, assegurando que os laboratórios da maior parte das escolas sob a sua alçada estavam a funcionar em condições de segurança adequadas. Paralelamente, outras entidades procuravam tranquilizar os utentes relativamente a questões da mesma natureza. Nomeadamente, em Braga foi noticiado que cerca de 90% das escolas tinham planos de evacuação elaborados e testados.

Não temos razões para duvidar das afirmações desses responsáveis, mas é preciso colocá-las no contexto adequado. Em primeiro lugar os responsáveis ministeriais referiram-se apenas aos laboratórios (especificamente os de Química, presumivelmente aqueles que oferecem maior risco) e reconheceram que nem todos apresentarão o mesmo grau de segurança.

Por outro lado, as afirmações dos responsáveis de Braga restringiam-se aos planos de evacuação. É óptimo que 90% das escolas já tenham equacionado o problema, mas ainda faltam 10%! E em relação àquelas que já elaboraram e testaram o seu plano restam, mesmo assim, algumas dúvidas. Quando foi testado pela última vez o plano de evacuação? Quantos alunos, professores e funcionários entraram na escola depois disso? Neste momento, quantos dos utentes habituais conhecem os procedimentos a adoptar numa situação de emergência? Questões sem resposta!

Mas não podemos restringir a nossa atenção ao risco de catástrofes de grande dimensão, resultantes de incêndios ou explosões. Há uma imensidade de outras situações que podem pôr em risco a integridade dos utentes de uma escola. Um verdadeiro plano de segurança deve prever, na medida do possível, essas situações, de forma a que estejamos em condições de as enfrentar eficazmente, caso algum dia venham a ocorrer.

Naturalmente, é desejável que situações desse tipo não ocorram, mas ninguém pode garantir que elas não venham a acontecer, do mesmo modo que ninguém pode ter a certeza de que esta ou aquela escola está isenta de riscos. O que significa que devemos prevê-las todas, embora hierarquizando-as. Isto é, qualquer que seja a localização da escola e a sua dimensão é necessário equacionar os riscos de segurança possíveis e elaborar planos de actuação a adoptar em caso de necessidade.

Mas, afinal que riscos pode oferecer uma escola?

Comecemos pelo mais óbvio. Algumas construções escolares (poucas, é verdade) apresentam um estado de degradação tal que constituem um risco permanente para a segurança física dos utentes: tectos que ameaçam desabar; telhados que não resistem a uma chuvada mais intensa; instalações eléctricas precárias ou deterioradas. Vez por outra, a televisão chama a nossa atenção para um desses casos e é bem provável que outros não cheguem à televisão.

Segundo problema. Quem controla o acesso a esses edifícios? Em alguns casos, ninguém, ao que parece. Em muitos outros, esse controlo é precário. Presumir que nada de grave vai acontecer é asneira — a típica asneira portuguesa; só nos preocupamos com as coisas depois delas acontecerem, e por pouco tempo! "Casa arrombada, trancas à porta." Em resumo: na maior parte das escolas, neste momento, entra quem quer e, uma vez lá dentro, faz o que quer.

Terceiro ponto negro, a concepção dos edifícios escolares. Quase todos foram desenhados por alguém que imagina os alunos sentados nas suas carteiras, seguindo mais ou menos atentamente as explicações dos professores. A maior parte do tempo é isso que acontece. Mas basta assistir à entrada e saída das aulas em muitas escolas para perceber o que poderia acontecer numa situação de emergência. Frequentemente os corredores são demasiado estreitos; as escadarias que ligam os vários pisos constituem pontos de estrangulamento; as saídas para o exterior são insuficientes.

JORGE SANTOS

24/1/2000

A imprensa noticiou que a Escola André Soares, em Braga, vai realizar neste mês de Janeiro de 2000 um exercício de evacuação com simulação de incêndio. Afinal parece que algumas escolas, felizmente, estão mesmo preocupadas com estas questões. Parabéns! Estão no bom caminho.