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RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE APURAR FUGAS DIÁRIAS NAS UNIDADES DOS COMPLEXOS IMIGRANTES E TATUAPÉ, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E A PRÁTICA ILEGAL DA MEDICINA DENTRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR / FEBEM.
RELATORA - DEPUTADA MARIA LÚCIA PRANDI (PT).
I – INTRODUÇÃO. - PG. 02
II - HISTÓRICO DA FEBEM - PG.. 08.
III - O ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL NO BRASIL E NO ESTADO DE SÃO PAULO. - PG. 18
IV – ANÁLISE DE DEPOIMENTOS, DOCUMENTOS E VISITAS. - PG. 34
V – GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA. - PG. 151
VI - CONCLUSÕES. - PG. 194
VII - PROPOSTAS FINAIS. PG. 222
É permitida a reprodução desde que citada a fonte. Grupo de Trabalho Pelo Fechamento da Febem, 31/01/2000, www.geocities.com/fecharfebem)
Sumário
Pela aprovação em plenário, no dia 19 de agosto de 1997, do Requerimento Número 3.520, de 1995, de autoria do nobre Deputado Alberto Calvo, foi constituída em 16 de setembro de 1997, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 18 membros – 9 titulares e 9 suplentes -, para apurar os motivos das fugas diárias das Unidades dos Complexos Imigrantes e Tatuapé, irregularidades administrativas na contratação de funcionários e a prática ilegal da Medicina dentro da FEBEM/Fundação Estadual do Bem Estar do Menor.
O prazo inicial para término dos trabalhos foi de 120 dias, até 01/fevereiro/1998, posteriormente prorrogado, pelos seguintes requerimentos:
. Requerimento No. 4577/97 – prazo de 90 dias – até 02/05/1998;
. Requerimento No. 1264/98 – prazo de 60 dias – até 02/08/1998;
. Requerimento No. 2127/98 – prazo de 60 dias – até 30/09/1998;
. Requerimento No. 2796/98 – prazo de 30 dias – até 30/10/1998;
. Requerimento No. 3014/98 – prazo de 60 dias – até 14/02/1999;
. Requerimento No. 122/99 – prazo de 29 dias – até 15/03/1999.
Pelo Ato da Mesa de Número 43, de 16 de setembro de 1997, foi a referida CPI formalizada, compondo-se pelo critério de proporcionalidade das bancadas e mediante indicação das respectivas lideranças, passando a integrá-la os seguintes Deputados:
. PSB - Membro Efetivo: Alberto Calvo; Membro Substituto: Pedro Dallari;
. PSDB - Membros Efetivos: Célia Leão e Luiz Lune; Membros Substitutos: Milton Flávio e Vanderlei Macris;
. PT – Membro Efetivo: Maria Lúcia Prandi; Membro Substituto: Renato Simões;
. PMDB - Membro Efetivo: Rosmary Corrêa; Membro Substituto: Virgílio Dalla Pria;
. PFL - Membro Efetivo: Márcio Araújo; Membro Substituto: Duarte Nogueira;
. PTB - Membro Efetivo: Edna Macedo; Membro Substituto: Elza Tank;
. PPB - Membro Efetivo: Daniel Marins; Membro Substituto: Erasmo Dias;
. PC do B - Membro Efetivo: Nivaldo Santana; Membro Substituto: Jamil Murad.
Em reunião especial de 24 de setembro de 1997, foi eleito Presidente da CPI o Deputado Alberto Calvo e Vice-Presidente o Deputado Daniel Marins.
A segunda reunião , em 02 de outubro de 1997, teve como depoente convidada a Dra. Eiko Iha Hashizume, Diretora de Divisão FEBEM – DT1 / Complexo Imigrantes.
A terceira reunião, em 09 de outubro de 1997, teve como depoente convidada a Dra. Renata Maria Ramos Soares, Diretora de Divisão FEBEM – DT3 / Complexo Tatuapé.
A quarta reunião, em 16 de outubro de 1997, teve como depoente convidada a Dra. Maria Márcia Formoso Delsin, Procuradora Chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado.
A quinta reunião, em 23 de outubro de 1997, teve como depoente convidado o Dr. Flávio Américo Frasseto, Procurador de Justiça do Estado da Procuradoria de Assistência Judiciária Criminal. Nesta reunião ocorreu a eleição da Deputada Maria Lúcia Prandi como Relatora da CPI.
A sexta reunião, em 30 de outubro de 1997, teve como depoentes convidados o Dr. Carlos Eduardo Pellegrini Di Pietro, Coordenador da Sub-Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo e o Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude e da Pessoa Portadora de Deficiência do Estado de São Paulo.
A sétima reunião, em 06 de novembro de 1997, teve como depoentes convidados a Dra. Maria Stela Graciani, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, o Padre. Plínio Possobom, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo e da Dra. Ísis Dulce Pezzuol, médica pediatra da FEBEM.
Obs.: Durante a presente reunião, a Deputada Maria Lúcia Prandi convidou os Deputados presentes a se dirigirem ao Complexo Imigrantes da FEBEM, para verificar, in loco, a situação da rebelião iniciada na tarde do dia anterior. Em processo de votação, os Deputados decidiram permanecer na Assembléia, em reunião, tendo a Deputada se dirigido com sua assessoria para o local, em função de sua preocupação com os adolescentes internos.
A oitava reunião, em 13 de novembro de 1997, realizou-se nas dependências do CETREN (Rua da Alegria), do SOS Criança, locais para onde foram transferidos os adolescentes das alas onde ocorreu a rebelião, e nas Unidades do Complexo Imigrantes, com o objetivo de fazer uma inspeção e verificar as condições dos internos. Nesta vistoria, os Deputados conversaram com vários adolescentes que denunciaram a morte de 11 internos, provocada pela Polícia Militar, durante o processo da rebelião.
É permitida a reprodução desde que citada a fonte. Grupo de Trabalho Pelo Fechamento da Febem, 31/01/2000, www.geocities.com/fecharfebem)
Sumário
A nona reunião, em 18 de novembro de 1997, de caráter extraordinário, foi realizada nas dependências do Instituto Médico Legal, com a presença do Diretor, Dr. Francisco Claro, visando a entrega de relatório de cadáveres de menores recolhidos ao IML, durante o período de 5 a 18 de novembro, para verificar a possível identificação de algum interno morto durante a rebelião no Complexo Imigrantes.
Em 25 de novembro de 1997, diversas entidades da área de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em conjunto com o Conselho e Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo realizaram, na Assembléia Legislativa, um Ato Público de Repúdio à Violência na FEBEM, para o qual foram convidados os Deputados da CPI e onde compareceram alguns, entre eles a Deputada Maria Lúcia Prandi.
A décima reunião, em 27 de novembro de 1997, constou de apresentação de Vídeo sobre a rebelião ocorrida na FEBEM registrada pelas Redes Globo e Record e teve como depoentes convidados a Sra. Josefa Elma dos Santos, Conselheira Tutelar de Vila Mariana, o Sr. Volnei Mazza de Faria Pacheco, Conselheiro Tutelar do Butantã e o Sr. Marcos Augusto Ferreira, Conselheiro Tutelar de Vila Mariana.
A décima primeira reunião, em 04 de dezembro de 1997, teve como depoente convidado o Tenente Coronel PM Rui César Melo, Comandante do Policiamento de Choque da Capital, que comandou as operações da Polícia Militar durante a rebelião.
A décima segunda reunião, em 09 de dezembro de 1997, teve como depoentes convidados o 2º Tenente PM Rodrigo Mantovani Nunes da 3ª Companhia de Canil do 3º Batalhão de Choque da Polícia Militar, o 3º Sargento PM Aparecido José da Silva do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar e a Sra. Maria Teresa Del Nino J. E. Souza Amaral, Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.
A décima terceira reunião, em 11 de dezembro de 1997, teve como depoente convidado, o Tenente Coronel Rui César Melo, Comandante do Policiamento de Choque da Capital.
Na décima quarta reunião, em 12 de fevereiro de 1998, a Comissão se reuniu para retomar os trabalhos, fazer uma avaliação dos depoimentos ouvidos até o momento e planejar os próximos passos.
A décima quinta reunião, em 19 de fevereiro de 1998, teve como depoente convidada a Dra. Glays Regina Petri Soares de Oliveira, Perita Criminal Chefe do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo.
A décima sexta reunião, em 05 de março de 1998, teve como depoente convidada a Dra. Marta Terezinha Godinho, Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, órgão ao qual a FEBEM está vinculada.
A décima sétima reunião, em 12 de março de 1998, teve como depoentes convidados o Sr. Aparecido de Sant’Anna Souza, Presidente do SITRAEMFA/ Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família no Estado de São Paulo e o Sr. Allan Francisco Carvalho, Diretor do SITRAEMFA, Sindicato este ao qual estão ligados os funcionários da FEBEM.
A décima oitava reunião, em 19 de março de 1998, teve como depoente convidado o Dr. Ebenézer Salgado Soares, Promotor da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A décima nona reunião, em 02 de abril de 1998, teve como convidados depoentes o Sr. Lindolfo Vilasboas, Diretor Administrativo da FEBEM e o Sr. Luiz Carlos Vinhas, Diretor Financeiro da FEBEM.
A vigésima reunião, em 23 de abril de 1998, teve como depoentes convidados a Sra. Rosângela Zanetti, Coordenadora do SOS Criança e o Sr. Allan Francisco Carvalho, Diretor do SITRAEMFA.
A vigésima primeira reunião, em 07 de maio de 1998, teve como depoente o Dr. Clilton Guimarães dos Santos, Promotor de Justiça dos Direitos da Cidadania do Ministério Público Estadual.
Além dos depoimentos, para chegar às propostas finais, a Relatora da CPI, Deputada Maria Lúcia Prandi, analisou inúmeros documentos apresentados pela direção da FEBEM, anexou os resultados de outras CPI’s sobre a FEBEM, realizadas em anos anteriores na Assembléia Legislativa e realizou visitas nas Unidades do Complexo Tatuapé.
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Sumário
A Deputada Maria Lúcia Prandi anexou também aos dados da CPI, o depoimento prestado pelo Presidente da FEBEM, Dr. Eduardo Roberto Domingues da Silva à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia em 25 de setembro de 1997, assim como estudos, pesquisas e propostas apresentadas no Seminário Estadual “Ato Infracional: Solução Já”, organizado pela própria Deputada, com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Comitê da Cidadania da Caixa Econômica Federal, na Assembléia Legislativa em 12 de dezembro de 1997.
A CPI utilizou como subsídios para suas propostas o Relatório Final do Grupo de Trabalho para o Reordenamento da FEBEM, organizado pela Sub-Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, presidida pelo Dr. Carlos Eduardo Pellegrini Di Pietro. Participaram do Grupo de Trabalho, coordenado por Francisca Rodrigues de Oliveira e Roberto da Silva, as seguintes pessoas: Antonio Carlos Ramalho, Arthur Scatolini Menten, Doraci de Carvalho Ferreira, Maria Suzy Ximenez Fernandes, Renato Nascimento, Teresita D. N. J. E. S. Amaral, Terezinha Helena Martins de Almeida, Vitelmina Alexandrina da Silva (SubComissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente); Allan Francisco Carvalho e Ubiratan R. Silva (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família no Estado de São Paulo).
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Observação do Grêmio SER Sudeste : O Relatório Final não foi apreciado pela plenária da Subcomissão da OAB, pois o mesmo somente foi apresentado em 18/12/97, ao fim da última reunião da Subcomissão. |
Como se pode observar, os trabalhos da CPI se estenderam além dos 120 dias originalmente marcados para sua duração. Prorrogações foram feitas através de requerimentos, dada a extensão e complexidade dos assuntos tratados, do grande número de depoimentos e documentos e da necessidade de elaboração de propostas consistentes e efetivas para o solucionamento dos graves problemas decorrentes do modelo institucional ainda vigente na Fundação Estadual de Bem Estar do Menor.
A forma discriminatória em que se deu a assistência à infância no Brasil aproxima-se muito da própria história da assistência social no país, marcada pelo controle dos pobres através de ações caritativas e autoritárias. A vinculação da pobreza à incapacidade ou ao abandono serviu para justificar práticas de controle social e ocultar um processo de desenvolvimento econômico desordenado e desigual. Essas concepções geraram ações de profunda exclusão social, assumindo o Estado a posição de “grande tutor” e as crianças, a posição de despossuídas.
A pobreza, abordada de forma genérica e discriminatória, gera processos estigmatizantes, levando os sujeitos a se sentirem incapazes de dar novos rumos às suas vidas. Várias pesquisas mostram as dificuldades que crianças institucionalizadas enfrentam para ter um novo projeto de vida e reafirmam os perversos efeitos da exclusão, demonstrando o aprisionamento e a impotência de jovens que só conseguem vislumbrar um futuro que reproduza o modelo opressor vivenciado.
Neste contexto, os direitos são apresentados para as classes populares como concessão ou outorga feitas pelo Estado, sendo convertidos em favores que ficam sujeitos à vontade pessoal ou ao arbítrio do governante.
Esta prática leva a uma compreensão de que os direitos sociais são privilégios das classes mais abastadas, colocando a cidadania como questão de classe e transformando, portanto, qualquer serviço que o Estado ofereça aos “despossuídos” em instrumentos de sujeitamento e reafirmação do estigma de incapacidade e inferioridade. Essa é uma característica dos governos autoritários, que ao criar a ilusão de concessão de direitos, buscam o controle da pobreza e a manutenção de suas estruturas, distanciando-se dos conceitos de igualdade e cidadania.
Os problemas do abandono de crianças e da delinqüência juvenil são bastante antigos na sociedade, embora a percepção generalizada da população seja de que o abandono de crianças e a delinqüência juvenil são fenômenos sociais contemporâneos, decorrências diretas da desagregação familiar e do desemprego atuais.
Para se compreender melhor esta questão, e com base no livro de Roberto da Silva, “Os Filhos do Governo”, tentaremos fazer uma breve análise da evolução do pensamento assistencial brasileiro, que refletiu o avanço da consciência humanística, particularmente na Europa, e que foi acompanhada pela evolução do pensamento jurídico. É importante entender que a cada fase do desenvolvimento do pensamento assistencial sempre correspondeu uma postura político-científica e filosófica, que se traduziu na edição de leis que estabeleceram parâmetros para o tratamento e assistência à infância.
Fases do pensamento assistencial brasileiro:
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Sumário
Implantação do modelo português, centralizado nas Santas Casas de Misericórdia. Instalação posterior das Rodas dos Expostos, símbolo maior do período.
As crianças abandonadas eram encaminhadas para famílias beneméritas, que as criavam e mantinham como agregadas, não existindo a prática de internação por tempo prolongado, Se casassem e tivessem filhos, sua família também permanecia agregada à família que as acolhera.
2. Filantrópica-higienista (1874-1922):
A intensa imigração estrangeira para o Brasil suscitou a criação de diversas sociedades científicas, que trabalharam no controle de doenças epidêmicas e na ordenação dos espaços públicos e coletivos, inclusive escolas, internatos e prisões.
Supremacia do médico sobre o jurista no tratamento dos assuntos referentes ao amparo à criança. Criação da legislação sanitária estadual e municipal.
Amas de leite eram contratadas para dar encaminhamento aos expostos, criando-os, oferecendo-os a outras famílias ou enterrando-os, quando faleciam.
Aprovação do primeiro Código de Menores.
Desativação da Casa dos Expostos.
Criação e regulamentação por parte do Poder Judiciário, do Juizado de Menores e de todas as instituições auxiliares, configurando o Estado como o responsável legal pela tutela da criança órfã e abandonada.
Diminuição do abandono anônimo e da mortalidade dos expostos, acentuação da tutela sobre o exposto até os 18 anos de idade.
Tônica do atendimento à criança internada: oferecimento de uma oportunidade para trabalhar.
4. Institucional pós-64 (1964-1990):
Criação da FUNABEM, em nível federal, e das unidades estaduais da FEBEM, dentro do espírito da Doutrina de Segurança Nacional. Promulgação do Código de Menores de 1979.
Introdução do militarismo e da disciplina militar dentro dos internatos e encaminhamento dos ex-menores, preferencialmente para o serviço militar e para trabalharem nos órgãos públicos.
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