(trabalho apresentado como tema livre no XV Congresso Brasileiro de Medicina Legal, em Salvador - Bahia, setembro de 1998)

Em 1997 foram realizados no IMLLR 841 exames de conjunção carnal, sendo que em 530 casos havia história de possível estupro e em 40 casos história de possível estupro presumido. Destes, foi confirmada a ocorrência de conjunção carnal compatível com a data do fato em 212 casos de estupro e 19 casos de estupro presumido, através de exame clínico e ginecológico e/ou exame citológico em material colhido do canal vaginal para pesquisa de espermatozóides.

Estudamos então as características dos casos em que a conjunção carnal foi confirmada, quanto aos fatores de risco para o estupro ( horário, local, meios empregados para a violência e o relacionamento entre o autor e a vítima ), os fatores que influenciaram na confirmação do delito ( tempo decorrido entre o fato e a realização do exame, a eficácia do exame citológico como principal diagnóstico laboratorial ) e as conseqüências do delito para a vítima ( casos em que ocorreram gravidez ).

Horário do Fato - No período diurno ocorreram 22% dos casos e no período noturno 78% do total, havendo uma maior concentração entre as 19 e as 23 horas, com 49,75% dos casos registrados. Estes achados são semelhantes aos encontrados nos Estados Unidos, onde 2/3 ocorreram entre as 18 horas até as 06 horas, sendo que 43,4% ocorreram entre as 18 e 24 horas, 33% entre as 06 e 18 horas e 23,6% entre 0 e 06 horas ⁽¹⁾.

Local do Fato – A via pública foi o local mais utilizado para a prática do estupro. Dentre os casos ocorridos em via pública, em 29,2% ( 33 casos ) a vítima foi abordada na parada de ônibus ou próximo a ela. Nos casos ocorridos em residência, 21 ( 67,7% ) foram na casa da vítima e 10 ( 32,3% ) na casa do autor. Os dados relatados pelo Bureau of Justice Statistics ( EUA ) são diferentes: 60% dos casos ocorreram em residência, da vítima ( 37,4% ) ou de um amigo, conhecido ou vizinho ( 19,2% ).

Relacionamento entre o Autor e a Vítima – Na maioria dos casos o autor era desconhecido, mas em quase 1/3 dos casos tratava-se de um conhecido ou parente da vítima. Este é um dado que apresenta grandes variações, em função do tipo de sociedade em que vivem as vítimas e autores. Nos Estados Unidos, em fevereiro de 1997, os dados mostraram que em ¾ dos casos o agressor não foi um desconhecido, chegando a 90% nas crianças menores de 12 anos e em 2/3 das vítimas entre 18 a 29 anos ⁽¹⁾. Em Nairobi, Quênia, 73,4% dos agressores eram desconhecidos das vítimas ⁽²⁾.

Meios Empregados para a Violência – A contenção física foi o único meio empregado em 44% das vezes. A surpresa, a ameaça de um mal maior e o emprego da violência física caracterizam esta modalidade de ação. Estatística dos estados do Alabama, Carolina do Sul e Dakota do Norte registraram o uso de armas em 12% dos casos, sendo 5% arma de fogo e 7% arma branca. Em 80% dos casos houve apenas o emprego da força física ⁽³⁾.

Fizeram uso de armas: desconhecido em 76 casos (89%) e conhecidos em 9 casos (11%). Não há relato do uso de armas por parentes. Nas estatísticas americanas, os desconhecidos fizeram uso de armas 5 vezes mais que os familiares.

Vestígios de violência física foram detectados, na nossa casuística, em 36% dos casos. Nos Estados Unidos, as estatísticas mostraram que cerca de 40% das vítimas sofreram uma lesão colateral, sendo que em 5% a lesão foi de maior gravidade.

Tempo Decorrido entre o Fato e a Realização do Exame – Os vestígios de conjunção carnal recente desaparecem com o tempo, e o exame deve ser realizado o mais rapidamente possível. Trabalho realizado no Hospital Universitário de Dakar mostrou que atraso no exame além das 24 horas compromete o exame citológico ⁽⁴⁾. Na Noruega, o lapso de tempo ajustado entre o evento e o exame é um dos fatores que contribuem para a condenação do autor ⁽⁵⁾. Os casos de estupro presumido, por serem independentes do tempo para a sua confirmação e aqueles em que ocorreu gravidez, constituem as exceções a esta regra.

Eficácia do Exame Citológico como Principal Diagnóstico Laboratorial – A identificação de espermatozóides ou constituintes do fluido seminal é decisiva na avaliação das vítimas de suposto estupro⁽⁶⁾. Dos casos confirmados, 61% o foram através do exame citológico em lâmina, de material colhido do canal vaginal para a pesquisa de espermatozóides.

Dos 530 casos com história de provável estupro, foi colhido material para exame citológico em 267 deles, sendo que a positividade do exame foi de 53%:

Em um trabalho realizado na Carolina do Norte, a identificação de esperma através da citologia foi positiva em 41% das histórias de conjunção carnal ⁽⁷⁾. Na Noruega, a presença de esperma foi documentada em 16% de todos os exames realizados ⁽⁸⁾.

Estupro e roubo das vítimas esteve associado em 48 casos (21%). Nestes casos houve um maior grau de violência na prática dos delitos, caracterizado por maior incidência de violência física, do emprego de armas, maior número de agressores, e da prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal

Gravidez – Em 8 casos a queixa foi registrada tardiamente, em função de ter ocorrido a gravidez da vítima. Em um estudo realizado na Universidade da Carolina do Sul, foi encontrada uma taxa de gravidez relacionada ao estupro de 5%, dentre as vítimas em idade reprodutiva ( 12 a 45 anos ). Foi estimado que 32.101 gravidez a cada ano são resultado de estupro ⁽⁹⁾.

Algumas das circunstâncias relacionadas ao crime de estupro foram similares aos dados estatísticos relatados em artigos estrangeiros, principalmente os norte-americanos. Neste caso estão o horário e o percentual de casos apresentando violência extragenital. Nossos dados diferem quanto ao local do fato, os meios empregados para a violência, e quanto ao relacionamento da vítima com o autor.

É preciso cautela na comparação com estatísticas estrangeiras, devido a utilização de conceituação diferente da nossa. As estatísticas americanas apresentam conceitos diversos entre si. Assim, para o National Crime Victimization Survey, "rape" é definido como intercurso sexual forçado, no qual a vítima pode ser homem ou mulher e o agressor pode ser de sexo diferente ou do mesmo sexo da vítima. Nesta estatística as vítimas tem idade acima de 11 anos e estão incluídas as tentativas e ameaças.

"Assalto Sexual" inclui uma ampla série de vitimizações, envolvendo ataques nos quais era indesejado um contato sexual entre a vítima e o autor, incluindo também ameaças e tentativas.

Para o Uniform Crime Reports, "Forcible rape" é a conjunção carnal com mulher, forçada e contra sua vontade.

Já o National Incident-Based Reporting System define "Forcible Rape" como a conjunção carnal forçada ou contra a vontade e também a conjunção carnal não forçada onde a vítima é incapaz de dar o seu consentimento por ser jovem ou ainda temporária ou permanentemente incapaz, mental ou fisicamente. Neste conceito estão incluidas vítimas de ambos os sexos, tentativas e ameaças.

Quanto ao exame citológico, continua sendo uma das alternativas mais simples e confiáveis para a confirmação da conjunção carnal, mas sabemos que em muitos casos de estupro este exame poderá ser negativo, por uma série de circunstâncias intercorrentes. Outros testes como a reação da fosfatase ácida ou a detecção de antígeno específico da vesícula seminal podem ser úteis nos casos de azoospermia ⁽¹⁰⁾. Roa e colaboradores utilizando o método da "fluorescence in situ hybridization" (FISH), técnica de análise citogenética molecular, para a detecção de células masculinas não espermáticas, comprovou conjunção carnal até 3 semanas após o fato ⁽¹¹⁾ . Também estão sendo utilizadas técnicas para a identificação de lubrificantes componentes de preservativos e antiespermáticos, para comprovar a conjunção carnal ⁽¹²⁾.

Por fim, o concurso com outro crime, o roubo, foi encontrada em percentagem significativa (21%).

1. Greenfeld Lawrence A. Sex Offenses and Offenders: An Analysis of Data on Rape and Sexual Assault, U.S. Department of Justice, Office of Justice Programs, Bureau of Justice Statistics, February 1997