Política
do Banco Mundial para Populações Indígenas: Proposta
para Revisão da Diretriz Operacional 4.20
MANUAL
OPERACIONAL DO BANCO MUNDIAL Diretriz Operacional SOCIEDADES
INDÍGENAS
Quadro
Comparativo dos Projetos de Lei brasileiros sobre Recursos Genéticos
Minuta
de Resolução do CONAMA que Estabelece critérios para
os órgãos integrantes do SISNAMA celebrarem os
Termos
de Compromisso previstos pelo art. 79-A da Lei Federal nº 9.605, de
12 de fevereiro de 1998
Matérias
sobre a Reforma Constitucional na Bahia - Mudanças no CEPRAM
GOVERNO
REDUZ PROTEÇÃO DAS FLORESTAS BRASILEIRAS
Página Atualizada em: 27/jan/99